quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

OCORPO


   A EXPOSIÇÃO DO ADOLESCENTE AO TRÁFICO DE DROGAS NO RIO DE
   JANEIRO



   Existe um trabalho cuidadoso do jornalista Carlos Amorim, Comando Vermelho, livro que aborda a história da maior facção criminosa do Rio de Janeiro, que é um RX bastante preciso da questão. O livro de Amorim é de uma atualidade impressionante, se pensarmos que é uma publicação de 1993, e um retrato de uma tragédia anunciada.   Contextualiza em detalhes, o universo em que os jovens abordados aqui, se encontram. Faz-nos compreender que não se trata de uma situação nova, mas de apenas um figurino atualizado. Pois o problema do adolescente que ingressa no tráfico de drogas está longe de ser atacado de forma contundente
.
   Nós, profissionais que lidamos em maior ou menor instância, com adolescentes infratores provenientes de comunidades empobrecidas, certamente gostaríamos de ver a discussão deste importante tema na pauta de prioridades dos governos. Mas o que assistimos é mais do mesmo, a ausência de políticas públicas para esta faixa etária da população, descaso e incompetência da máquina governamental. E por outro lado, observamos que estamos muito aquém do que podemos realizar em termos de atendimento, assim como de produção acadêmica.

   O adolescente infrator perdeu espaço de questionamento, mas ganhou espaço na mídia sensacionalista que advoga a causa da maioridade penal. Uma discussão velha, já enfrentada pelos defensores do Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990, com os chamados menoristas, que acreditavam ser o antigo Código de Menores, a referência para trabalho com esses desajustados, provenientes de famílias desestruturadas. Essa ladaínha continua em voga, embora hoje ninguém mais se intitule menorista, e os magistrados defensores do Código estejam caducos ou mortos. Mas a postura continua muito viva, obrigada. E o atendimento ao adolescente que cumpre medida socioeducativa, é prova disso. Não porque, a maioria dos profissionais envolvidos neste atendimento não acredite e lute para a efetivação do ECA, e mais recentemente, das normativas contidas no SINASE, mas porque a prática coercitiva é resistente e conta, infelizmente, com muitos adeptos. Caminhamos, é claro, mas ainda estamos longe da humanização e eficiência do atendimento ao adolescente infrator. O resultado da falta de seriedade ao tratar a questão, todos nós conhecemos. E conhecemos também o medo ao sermos abordados por um jovem à rua, armado, nos agredindo. O medo não é prerrogativa de nenhum dos dois lados, nem a violência.

   Não precisamos de soluções mágicas, novas leis que redefinam o atendimento ao jovem infrator no Brasil. Precisamos urgentemente de colocar em prática efetivamente o que já se conquistou. Necessitamos encarar as dificuldades e desafios sob vários ângulos, desde a qualidade do ensino público em nosso país, passando por estrutura básica urbanística, saúde integral, políticas públicas voltadas para esta faixa etária, contundência.

   A situação é muito grave na medida que a reincidência cresce, sem que paremos para analisá-la devidamente. Não sabemos em profundidade e extensão, as reais motivações que levam o adolescente a uma alternativa de violência, em primeira instância, contra si próprio.  De onde vem tanto descrédito em si? De onde e para quem se dirige sua raiva? Afinal, quem é ele?

   Nos últimos dezoito anos, desde a estadualização do atendimento ao adolescente infrator, saindo da esfera federal (FUNABEM) para a estadual, com cada um dando uma feição ao ECA, muita coisa parece ter mudado, mas não. O Estatuto de 1990 continua sendo desconhecido e desrespeitado por várias instâncias, o SINASE que normatiza este atendimento é ainda mais ignorado. Poucas são as unidades do país que realmente o tem como referência para o trabalho que desenvolvem. É um fato, mas nada com o qual já não estamos acostumados, uma vez que nosso país é eternamente um país do futuro. O que nos é plenamente possível realizar agora, não se efetiva. Perdemos o bonde, o trem da história, a história em si. Convivemos com uma aminésia útil à perpetuação da ineficiência, da grande teta que jorra recursos nacionais e internacionais, com as inúmeras viagens de equipes governamentais para eventos da Unesco e quitais. Temos abundância, somos criativos e versáteis, nos orgulhamos de nosso jeitinho entre o moleque e o safo, entre o país com perfil de potência mundial e a eterna colônia que abriga revoltosos. Afinal qual é o corpo do Brasil? 


Um comentário:

  1. Na história do corpo revela-se o universo

    cultural, religioso, social e econômico do indivíduo e da

    sociedade. A história do corpo é a história da própria vida

    humana. Fiquei maravilhado como o tema foi abordado e como o projeto em si se preocupa em orientar, integrar e socializar o indivíduo.

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